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Espanha: Tribunal Nacional obriga a RTVE a publicar os gastos do Festival Eurovisão 2015


A emissora espanhola RTVE voltou a perder uma audiência judicial sobre o Festival Eurovisão 2015: o Tribunal Nacional, em virtude da Lei da Transparência, obriga a emissora a revelar todos os gastos com a participação de Edurne em Viena.

A sétima seção da divisão de Contencioso Administrativo do Tribunal Nacional rejeitou o recurso interposto pela RTVE para continuar a ocultar os custos da participação espanhola no Festival Eurovisão 2015. Esta é a segunda decisão judicial que obriga a emissora a revelar os valores baseando-se na Lei da Transparência. Contudo, a RTVE pode ainda recorrer ao Supremo Tribunal.

No acórdão revelado pode ler-se que "as informações solicitadas à RTVE, e que a corporação recusa revelar alegando interesses económicos e comerciais, é uma informação pública". Além disso, o Alto Tribunal acrescentou que "A RTVE é alimentada pelo Orçamento de Estado e por impostos de entidades privadas, logo é um organismo público. E os montantes atribuídos à RTVE devem, quando pedidos, apresentados aos cidadãos".

"A empresa não provou o dano que a revelação dos dados poderiam causar, no que diz respeito aos interesses enconómicos e comerciais da mesma" acrescentando que "portanto, e na ausência de qualquer justificação, a RTVE terá que aceder ao pedido de informações que o Conselho de Transparência e Boa Governação confirmou no Tribunal Central a 18 de maio de 2016".


Recorde AQUI a origem da polémica.

Edurne representou Espanha no Eurovision Song Contest 2015 com o tema 'Amanecer'. Apesar do favoritismo, a participação não foi além do 21.º posto, tendo conquistado 15 pontos, 3 deles oriundos de Portugal, tornando-se a segunda pior classificação do milénio. Recorde a participação da cantora, de seguida:


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Fonte: Confidencial/eurovision-spain /Imagem e Vídeo: Eurovision.tv
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